Homologação de acordo.

Modelo de Petição.

Queixa-Crime

Modelo de Petição

Ação Rescisória

Modelo de Petição.

Alvará judicial

Modelo de Petição.

Despejo por Falta de Pagamento

Modelo de Petição.

Contestação à ação de consignação em pagamento

Modelo de Petição.

Contrato de prestação de serviços odontológico

Modelo de Contrato

Pedido de prisão por não ter pago os alimentos

Modelo de Petição.

Especialização da hipoteca legal

Modelo de Petição

Restabelecimento da sociedade conjugal

Modelo de Petição

Execução de Pensão Alimentícia - I.

Modelo de Petição

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Apelação Criminal. Receptação culposa.

Recurso defensivo. Argüição de nulidade processual.

Evolução do direito processual civil brasileiro

Considerações da colunista Gisele Leite.

Questões de Direito Processual Civil e Empresarial

Questões de Direito Processual Civil e Empresarial do XII Concurso Público para Provimento de

Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.

AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL

Ação declaratória incidental - Genérica

Não se poderá negar, na verdade, que às vezes o resultado de uma lide irá depender da apontada existência ou inexistência de uma outra relação, por isso obviamente que a declaração da relação pode ser alcançada a qualquer tempo.

Impugnação ao valor da causa em ação de despejo por falta de pagamento de alugueres

Ação para extinção de usufruto

Por disposição testamentária, o(a) REQUERENTE houve no inventário de o imóvel situado à (ENDEREÇO COMPLETO), gravado com a cláusula de usufruto (ou de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade), em favor de (NOME DO(A) USUFRUTUÁRIO(A)).

Ação de Obrigação de Fazer - Consumidor - Vício em produto

Por telefone dirigiu-se ao (à) vendedor(a), reclamando assistência a fim de que corrigisse os defeitos, ou substituísse a máquina de lavar louças, entretanto, a Empresa REQUERIDA mandou examinar os defeitos por um "técnico".